DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 41/2007

19/10/2007 • NCM 38099290

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 41, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

3809.92.90 Agente de encolagem para a fabricação de papéis e cartões, uma emulsão aquosa de dímero de alquil ceteno, contendo poliamina sintética e sais inorgânicos, apresentada em contentores de 1000 litros. Marca registrada: Eka® DR R27. Fabricante: Eka Chemicals do Brasil S/A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3809Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.3809.9- Outros:3809.92-- Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes

3809.92.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais