DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 41/2008

09/09/2008 • NCM 39269040

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 41, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3926.90.40 Chupeta decorada, com corpo em policarbonato e bico de silicone, para crianças maiores de 6 meses (no 2), marca Kuka Baby, fabricante Kuka Produtos Infantis Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3926Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.3926.90- Outras

3926.90.40Artigos de laboratório ou de farmáciaVIGENTEdesde 01/04/2022

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