DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 42/2002

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria:3210.00.20 Verniz líquido sem solvente para acabamento de papel, cartão e plástico, composto de resina epóxi-acrilada, resina poliéster-acrilada, monômeros acrílicos reativos, fotoiniciadores e outros componentes, de secagem por fotopolimerização por ação da luz ultravioleta, apresentado em galão plástico de 4 l, baldes de 20 l, bombonas de 50 l e tambores plásticos de 200 l, Marca: Laca U.V. Printcor, referências: LC 1300 UV, LC 1302 UV, LC 1303 UV, LC 1304 UV, LC 1305 UV, LC 1309 UV, LC 1312 UV, LC 1315 UV. Fabricante: Printcor Indústria e Comércio de Tintas e Vernizes Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018