DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 42/2010

20/08/2010 • NCM 38112190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 42, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3811.21.90 Aditivo para óleo lubrificante com propriedades antidesgaste e para extrema pressão, contendo óleo mineral, na forma de um líquido castanho pouco viscoso, acondicionado em tambores ou isotanque, denominado Oloa 9750. Fabricante: Chevron Oronite Company LLC.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3811Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.3811.2- Aditivos para óleos lubrificantes:3811.21-- Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

3811.21.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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