Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 43, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)
Ementa
CÓDIGO TEC: Mercadoria:3926.90.22 Correias ou esteiras transportadoras modulares, de plástico (polipropileno, polietileno, acetal ou nylon, conforme aplicação) montadas em padrão encadeado e intercalado, tipo Flush Grid, fabricante Intralox L.C.C., USA.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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