DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 43/2010

20/08/2010 • NCM 38112190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 43, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3811.21.90 Aditivo para óleo lubrificante com característica de inibidor de corrosão em ligas de chumbo, contendo óleo mineral, na forma de um líquido castanho viscoso, acondicionado em tambores ou isotanque, denominado Oloa 17501. Fabricante: Chevron Oronite Company LLC.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3811Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.3811.2- Aditivos para óleos lubrificantes:3811.21-- Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

3811.21.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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