DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 45/2011

30/05/2011 • NCM 85013110

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 45, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 8501.31.10 Atuador linear, constituído de um motorredutor de corrente contínua, com tensão de 24 V e potência de 110 W, um fuso roscado, um cilindro guia e uma haste de movimento, próprio para camas hospitalares, cadeiras odontológicas e outros dispositivos que necessitem de movimento linear, modelo Atuador Linear AB10-S. Fabricante Asten & CIA. Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8501Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.8501.3- Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto os geradores fotovoltaicos:8501.31-- De potência não superior a 750 W

8501.31.10MotoresVIGENTEdesde 01/04/2022

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