Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 47, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)
Ementa
3901.90.90 Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominado ELITE NG 5400B. Fabricante: The Dow Chemical Company.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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