DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 48/2012

20/12/2012 • NCM 23099090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 48, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo acidificante para rações de aves e suínos, composto de citrato de cálcio, lactato de cálcio, ácido fumárico, formiato de cálcio, ácido fosfórico e dióxido de silício, que reduz o pH do estômago e proporciona altos níveis de cálcio, acondicionado em sacos de papel de 25 kg, denominado Novicid 18 Ca. Fabricante: PMF Productions NV, Belgium.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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