DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 51/2011

30/06/2011 • NCM 84368000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 51, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 8436.80.00 Máquina agrícola de varrição, própria para ser acoplada a um trator para recolhimento, abanação e limpeza do café, constituída por um chassi, 2 rodas pneumáticas principais, 2 rodas pneumáticas de apoio, dispositivo de recolhimento de grãos, esteiras de transporte, um conjunto de peneiras e uma bica direcionadora, denominada comercialmente como ¿Recolhedora Abanadeira - Robust Eco¿. Fabricante Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas - Cocapec.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8436Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluindo os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura.

8436.80.00- Outras máquinas e aparelhosVIGENTEdesde 01/04/2022

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