Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 52, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6307.90.90 Joelheira curta, de laminado de neoprene (policloroprene) revestido de tecido de poliamida, apresentada nos tamanhos pequeno, médio ou grande, na cor preta, acondicionada em saco plástico com encarte de cartolina. Marca Tensor. Fabricante Hanesbrands Brasil Têxtil Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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