Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 53, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)
Ementa
3901.90.90 Copolímero de etileno e hexeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizado para a produção de filmes de polietileno de espessuras finas e alta velocidade de processamento, denominado LLDPE NG 1645.11B Fabricante: The Dow Chemical Company.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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