DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 54/2008

30/09/2008 • NCM 23099090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 54, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo estimulante da imunidade das aves, composto de ácido láctico, incluindo seu extrato de fermentação, ácido fórmico e oligossacarídeos, a ser adicionado à água ou à ração dos animais, acondicionado em barricas de 25 kg ou garrafas de 1 litro, denominado NUTRILAC IGA Liquid. Fabricante: Nutri-Ad International N.V.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais