DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 54/2009

18/06/2009 • NCM 63079090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 54, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI:Mercadoria 6307.90.90 Joelheira patelar, de laminado de neoprene (policloroprene) revestido de tecido de poliamida, apresentada nos tamanhos pequeno, médio ou grande, na cor preta, acondicionada em saco plástico com encarte de cartolina. Marca Tensor. Fabricante Hanesbrands Brasil Têxtil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS63Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos.6307Outros artigos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário.6307.90- Outros

6307.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais