Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 55, de (Publicado no DOU em 01/11/2013)
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 7312.10.90 Varal, constituído por cabo de aço revestido por polipropileno e cloreto de polivinila, acompanhado de dois pequenos ganchos para fixação, nos comprimentos de 5,5 m, 10 m, 15 m ou 20 m, apresentado em embalagem individual de plástico e cartão. Marca: Vitória. Fabricado por Art Varal Indústria e Comércio de Acessórios para o Lar Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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