DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 56/2011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 56, de (Publicado no DOU em 01/11/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 7312.10.90 Desentupidor, constituído por cabo de aço revestido com polipropileno, com uma mola fixada em uma das extremidades e uma manivela ajustada à outra extremidade, nos comprimentos de 5 m ou 10 m, apresentado em embalagem individual de plástico e cartão. Marca: Vitória. Fabricado por Art Varal Indústria e Comércio de Acessórios para o Lar Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021