Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 57, de (Publicado no DOU em 01/11/2013)
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 7312.10.90 Guia passa-fio, constituído por cabo de aço, revestido com polipropileno, com uma mola fixada em uma das extremidades e um laço de tração na outra extremidade, nos comprimentos de 5 m, 10 m, 15 m, 20 m, 25 m ou 30 m, apresentado em embalagem individual de plástico e cartão. Marca: Mega Forte. Fabricado por Art Varal Indústria e Comércio de Acessórios para o Lar Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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