DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 115/2010

26/07/2010 • NCM 19042000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 115, de

Ementa

Código TIPI: 1904.20.00 Mercadoria: Preparação alimentícia composta por gordura de palma, flocos de aveia, de arroz, de cevada e de centeio, farinha de trigo, amido de milho, linhaça, grãos de quinua, sementes de girassol, colágeno, azeite de oliva, especiarias e outros ingredientes, obtida por moldagem e forneamento na forma de barra com peso líquido de 15 gramas, denominada ¿Granpure - Barra Crocante de Granola - Azeite de Oliva e Ervas Finas¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1904Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.

1904.20.00- Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidosVIGENTEdesde 01/04/2022

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