Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 62, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6307.90.90 Joelheira com reforço para rótula (patela), de laminado de neoprene (policloroprene) revestido de tecido de poliamida, apresentada nos tamanhos pequeno, médio, grande ou extra grande, acondicionada em caixa plástica. Marca Angel¿s Diver. Fabricante Ana Maria dos Santos Giaconi Guaratinguetá - EPP.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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