DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 62/2011

09/08/2011 • NCM 84186999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 62, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 8418.69.99 Adega de vinhos, própria para sua conservação, com sistema de refrigeração por compressor, display para controle digital de temperatura, porta de vidro duplo e escurecido e prateleiras cromadas próprias para facilitar seu acondicionamento, com capacidade para 30 garrafas, modelos AVGE030DC3B1PR e AVGE030DC3B2PR. Fabricante: General Eletric - GE.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8418Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.8418.6- Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor:8418.69-- Outros8418.69.9Outros

8418.69.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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