DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 63/2008

14/11/2008 • NCM 34029090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 63, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3402.90.90 Preparação para limpeza geral e exterior de aeronaves à base de agentes orgânicos de superfície não iônicos, acondicionada em tambores de plástico com capacidade de 5 galões (18,93 l) e 55 galões (208,19 l), denominada Extreme Simple Green®. Fabricante: Sunshine Makers Inc.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3402Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.3402.90- Outras

3402.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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