DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 67/2010

30/09/2010 • NCM 90189010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 67, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 9018.90.10 Dispositivo de conexão para infusão sanguínea de solução em pacientes, composto por conector Clave, tubo plástico, pinça deslizante e adaptador, com volume de enchimento de 0,7ml, esterilizado, acondicionado em blíster, denominado comercialmente ¿Equipo Extensor com Conector Microclave¿. Fabricante ICU Medical de México, S.A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.90- Outros instrumentos e aparelhos

9018.90.10Para transfusão de sangue ou infusão intravenosaVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais