DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 68/2008

28/11/2008 • NCM 34029090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 68, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3402.90.90 Preparação de limpeza para remoção de escamas de cal, à base de uréia monoidrocloreto e agente orgânico de superfície não iônico, acondicionada em tambores de plástico com capacidade de 5 galões (18,93 l), 15 galões (56,78 l) e 55 galões (208,19 l), denominada Simple Green® Lime Scale Remover. Fabricante: Sunshine Makers Inc.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3402Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.3402.90- Outras

3402.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais