DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 68/2010

30/09/2010 • NCM 90189010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 68, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 9018.90.10 Dispositivo de conexão para infusão sanguínea de solução, composto por conector Clave, tubo plástico, pinça deslizante e adaptador, com volume de enchimento de 1,6ml, esterilizado, acondicionado em blíster, denominado comercialmente ¿Equipo Extensor com Conector Clave Macro¿. Fabricante Hospira Holdings de Costa Rica Ltd e Hospira Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.90- Outros instrumentos e aparelhos

9018.90.10Para transfusão de sangue ou infusão intravenosaVIGENTEdesde 01/04/2022

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