DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 7/2001

05/02/2001 • NCM 38112190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 7, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3811.21.90 Aditivo preparado para óleos lubrificantes constituído por copolímero de alquil fumarato e acetato de vinila e óleo mineral, utilizado para abaixar o ponto de fluidez, acondicionado em tambores de 200 l, marca Paraflow 394, fabricante Infineum.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3811Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.3811.2- Aditivos para óleos lubrificantes:3811.21-- Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

3811.21.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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