DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 76/2005

14/12/2005 • NCM 38112190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 76, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)

Ementa

3811.21.90 Aditivo antiespumante para óleos de engrenagens e óleos lubrificantes industriais, constituído por polímero acrílico em óleo de petróleo, acondicionado em tambores ou isotanques, denominado MOBILAD® C-402. Fabricante: Mobil Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3811Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.3811.2- Aditivos para óleos lubrificantes:3811.21-- Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

3811.21.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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