DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 78/2003

28/10/2003 • NCM 23099090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 78, de (Publicado no DOU em 25/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: 2309.90.90Mercadoria Aditivo antioxidante para rações para animais, à base de etoxiquina (66% em peso), em forma de pó, acondicionada em sacos plásticos aluminizados de 25 kg. Marca registrada: Capsoquin O-N. Fabricante: Industrial Tècnica Pecuària S.A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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