DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 79/2003

19/11/2003 • NCM 17049090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 79, de (Publicado no DOU em 24/03/2011)

Ementa

Assunto: CÓDIGO TEC: 1704.90.90Mercadoria Barra de cereais, sabores pêssego e coco & cookies, um produto de confeitaria à base de cereais e frutas envoltos em calda açucarada, pesando 23g, embalada individualmente, acondicionada em displays de 20 unidades ou flowpacks de 3 unidades, denominada Cereal Mix. Fabricante: Arcor SAIC.1806.32.20 Barra de cereais, sabores tradicional e chocolate, um produto de confeitaria contendo cacau, à base de cereais envoltos em calda açucarada, pesando 23g, embalada individualmente, acondicionada em displays de 20 unidades ou flowpacks de 3 unidades, denominada Cereal Mix. Fabricante: Arcor SAIC.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO17Açúcares e produtos de confeitaria.1704Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).1704.90- Outros

1704.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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