Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 8, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)
Ementa
CÓDIGO TEC: Mercadoria 2833.29.60 Sulfato básico de cromo (III) hidratado, contendo sulfato de sódio como impureza, com índice de basicidade de 33%, para curtimenta de couros, apresentado sob a forma de pó verde, acondicionado em sacos multifolhados de 25 kg, denominado Chromosal® B-A. Fabricante: Lanxess S/A.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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