Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 85, de
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3921.90.19 Telhas de resina de poliéster reforçada com fibra de vidro, quadradas ou retangulares, com largura variando de 0,70 m até 1,30 m, comprimento variando de 0,30 m até 15,00 m e espessura: 0,8 mm até 3,0 mm, com superfície plana, ondulada ou trapezoidal, translúcidas, nas cores incolor, branco leitoso, verde, amarelo e azul, utilizadas para cobertura ou fechamento lateral de construções. Marca: Fibrazen. Fabricante: Zeniplast Indústria e Comércio de Telhas Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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