DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 90/2009

29/09/2009 • NCM 90189099

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 90, de

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 9018.90.99 Sistema portátil para criocirurgia, composto de um tubo metálico com válvula aerossol, contendo 350 ml de tetrafluoretano pressurizado, na forma de gás liquefeito, 1 tubo extensor de plástico de 15 cm de comprimento e 2 mm de diâmetro, 1 conjunto de cones limitativos de plástico com diâmetros de 3, 4, 5, 7, 9 e 12 mm e um folheto de instruções de uso, acondicionado em caixa de papelão, denominado DermoFreeze®. Fabricante: Emdutos Indústria e Comércio Ltda. - ME.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.90- Outros instrumentos e aparelhos9018.90.9Outros

9018.90.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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