DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 1/2003

08/01/2003 • NCM 39173290

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 1, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3917.32.90 Tubo corrugado de PVC (plástico), flexível, sem reforços ou acessórios, com tensão de ruptura inferior a 27,6MPa, próprio para uso como eletroduto.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3917Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.3917.3- Outros tubos:3917.32-- Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios

3917.32.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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