Código TEC: 3917.32.90 Mercadoria: Tubo chato de polietileno, próprio para armazenagem de grãos de cereais, fertilizantes ou silagens (forragens) para pecuária, com 60 metros de comprimento, 235 mícrons de espessura, 331m3 de capacidade e tensão de ruptura de 27,5Mpa, comercialmente denominado ¿Silo Bag ou Silo Bolsa¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 3917.32.90 Mercadoria: Tubo chato de polietileno, próprio para armazenagem de grãos de cereais, sementes de soja, fertilizantes ou silagens (forragens) para pecuária leiteira ou de corte, suinocultura ou avicultura, com 61 metros de comprimento e, conforme o modelo, 146cm, 183cm ou 276cm de diâmetro, 140, 180 ou 240 mícrons de espessura, e 103, 160 ou 364m3 de capacidade, com tensão de ruptura de 23,5Mpa para o modelo com 240 mícrons de espessura, comercialmente denominado ¿Silo-tubo, Bolsa-silo ou Silobag¿, marca ¿Pacifilbag¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código NCM: 3917.32.90 Mercadoria: Tubo flexível termocontrátil de polietileno, sem reforços ou acessórios, com tensão de ruptura máxima de 10,4 MPa, diâmetro interno em estado natural de 41,5 mm, peso líquido de 104,8 g/ml e apresentado em bobina de papelão de 50 metros.

Código NCM: 3917.32.90 Mercadoria: Tubo flexível de plástico (poliamida), não reforçado com outras matérias, nem associado de outra forma com outras matérias, apresentado sem acessórios e acondicionado em carretéis, podendo suportar pressão máxima de 1 Mpa.

Código NCM: 3917.32.90 Mercadoria: Tubo flexível de plástico (poliamida), não reforçado com outras matérias, nem associado de outra forma com outras matérias, apresentado sem acessórios e acondicionado em carretéis, podendo suportar pressão de 1,5 a 6 Mpa.

Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.316, de 25 de outubro de 2018, considerando que a pressão máxima que o produto suporta é inferior a 27,6 Mpa. Código NCM 3917.32.90
Mercadoria: Tubo chato de plástico para armazenagem de grãos (cereais, soja, milho etc.), composto por uma tripla camada de polietileno flexível, com pressão suportada pelo produto em limite inferior a 27,6 Mpa, com espessura nominal de 205 µm, alta resistência mecânica e proteção contra os raios ultravioleta, com 60 metros de comprimento, 2,70 m de diâmetro e capacidade para armazenar cerca de 180 toneladas de grãos, comercialmente denominado silobolsa ou silobag.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98316, de 25 de Outubro de 2018

Código NCM: 3917.32.90
Mercadoria: Tubo chato de polietileno (plástico), com largura de 2,125" e espessura de 0,004", próprio para proteger tubulações de cobre ou plástico dentro de concreto, para pressão inferior a 27,6 MPa, apresentado em rolo com 30,48 metros, utilizado em geradores eólicos de energia elétrica.

Código NCM: 3917.32.90
Mercadoria: Tubo flexível corrugado fabricado em PVC (poli(cloreto de vinila)), com propriedades antichamas, próprio para proteção mecânica das instalações elétricas prediais, medindo 20 mm de diâmetro e 50 m de comprimento, com tensão de ruptura inferior a 27,6 MPa.

Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/9ª RF/Diana nº 288, de 21 de agosto de 2007 Código NCM: 3917.32.90
Mercadoria: Tubo flexível de polietileno (plástico), de seção redonda, com diâmetro de 5/16" a 2", para pressão máxima de 8,5 bar (0,85 MPa), próprio para condução de fios e cabos elétricos bem como para passagem de água, apresentado em rolos com 50 ou 100 metros, comercialmente denominado "mangueira de polietileno reciclado".

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 288, de 21 de Agosto de 2007

Código TEC Mecadoria 3917.32.90 - Tubo plano de polietileno, flexível, sem reforço, sem acessórios, próprio para armazenagem de grãos de cereais, sementes, massas vegetais, fertilizantes, forragens e produtos semelhantes, nas atividades agropecuárias, com tensão de ruptura inferior a 27,6Mpa, nas variações: (i) 60 metros de comprimento e diâmetros de 5, 6, 8, 9 e 10 pés; e (ii) 75 metros de comprimento e diâmetros de 9 e 10 pés. Comercialmente denominado Bolsa de Silagem. Marca registrada SILOBOLSA(. Fabricante Grupo Plastar - Argentina.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC ¿ 3917.32.90 .Tubos de Plástico (100% de polietileno), para armazenamento de grãos IPESASILO, marca registrada IPesasilo, modelos IPesasilo(grão) e IPesasilo(Forragem), fabricado por Indústrias Plásticas por Extrusion S/A., utilizado para armazenar grãos e forragem, prolongando seu tempo de conservação, denominado vulgarmente ¿Silobags¿ e tecnicamente ¿Invólucro Tubular Plástico para Armazenamento dos Grãos e das Forragens¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC ¿ 3917.32.90 .Tubo de Plástico Flexível para condução de água, utilizado em rega de jardins (enfeitado com uma flor colorida), em torno da saída da água.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 3917.32.90 Tubo corrugado de PVC (plástico), flexível, sem reforços ou acessórios, com tensão de ruptura inferior a 27,6MPa, próprio para uso como eletroduto.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TEC Mercadoria3917.32.90 Tubo de plástico (PTFE-politetrafluoretileno) flexível,com seção transversal interna redonda, diâmetro entre 12 e 34mm,seccionado em dimensões que variam de 130 a 160mm, forma achatada, pressão máxima suportada de 0,11MPa, destinado a servir como matéria de revestimento externo em sistemas de endoprótese vascular que são projetados para efetuar a reconstrução vascular de aneurismas aórticos abdominaisinfra-renais, marca EPTFE TUBE.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 3917.32.90 Tubo corrugado flexível de polietileno de alta densidade (PEAD) obtido a partir da reciclagem de embalagens usadas, de seção transversal interna redonda, próprio para condução de fios e cabos elétricos, telefônicos e de redes de computador, denominado comercialmente "Conduíte flexível corrugado ", fornecido nas cores amarela e cinza, marca CIMFLEX.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018