Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 53, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)
Ementa
Código TIPI: 3917.32.90 Mercadoria: Tubo chato de polietileno, próprio para armazenagem de grãos de cereais, sementes de soja, fertilizantes ou silagens (forragens) para pecuária leiteira ou de corte, suinocultura ou avicultura, com 61 metros de comprimento e, conforme o modelo, 146cm, 183cm ou 276cm de diâmetro, 140, 180 ou 240 mícrons de espessura, e 103, 160 ou 364m3 de capacidade, com tensão de ruptura de 23,5Mpa para o modelo com 240 mícrons de espessura, comercialmente denominado ¿Silo-tubo, Bolsa-silo ou Silobag¿, marca ¿Pacifilbag¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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