Resumo do Ato
Solução de Divergência Cosit nº 98.008, de (Publicado no DOU em 30/12/2024)
Ementa
Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/9ª RF/Diana nº 288, de 21 de agosto de 2007 Código NCM: 3917.32.90
Mercadoria: Tubo flexível de polietileno (plástico), de seção redonda, com diâmetro de 5/16" a 2", para pressão máxima de 8,5 bar (0,85 MPa), próprio para condução de fios e cabos elétricos bem como para passagem de água, apresentado em rolos com 50 ou 100 metros, comercialmente denominado "mangueira de polietileno reciclado".
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 288, de 21 de Agosto de 2007
Mercadoria: Tubo flexível de polietileno (plástico), de seção redonda, com diâmetro de 5/16" a 2", para pressão máxima de 8,5 bar (0,85 MPa), próprio para condução de fios e cabos elétricos bem como para passagem de água, apresentado em rolos com 50 ou 100 metros, comercialmente denominado "mangueira de polietileno reciclado".
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 288, de 21 de Agosto de 2007