DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 38/2009

17/08/2009 • NCM 39173290

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 38, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 3917.32.90 Mercadoria: Tubo chato de polietileno, próprio para armazenagem de grãos de cereais, fertilizantes ou silagens (forragens) para pecuária, com 60 metros de comprimento, 235 mícrons de espessura, 331m3 de capacidade e tensão de ruptura de 27,5Mpa, comercialmente denominado ¿Silo Bag ou Silo Bolsa¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3917Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.3917.3- Outros tubos:3917.32-- Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios

3917.32.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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