DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 238/2005

02/09/2005 • NCM 39173290

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 238, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3917.32.90 Tubo corrugado flexível de polietileno de alta densidade (PEAD) obtido a partir da reciclagem de embalagens usadas, de seção transversal interna redonda, próprio para condução de fios e cabos elétricos, telefônicos e de redes de computador, denominado comercialmente "Conduíte flexível corrugado ", fornecido nas cores amarela e cinza, marca CIMFLEX.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3917Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.3917.3- Outros tubos:3917.32-- Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios

3917.32.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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