Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 1, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)
Ementa
Código TEC Mercadoria 3916.90.10 Monofilamento de poliamida alifática, na cor verde, com dimensão do corte transversal superior a 1mm, comercialmente denominado ¿Nylon Twine¿.5402.69.00 Fio retorcido múltiplo constituído por fios retorcidos de monofilamentos de polietileno, na cor marrom, com título de 9.270 decitex, não considerado linha para costurar (peso não compatível e não acabado para utilização como linha de costurar), apresentado em carretéis (bobinas) com 1.000g de fio (peso não compatível com venda a retalho), comercialmente denominado ¿P.E. Twine¿.5402.69.00 Fio retorcido múltiplo constituído por fios multifilamentosos de polipropileno, na cor branca, com título de 9.997 decitex, não considerado linha para costurar (peso não compatível e não acabado para utilização como linha de costurar), apresentado em carretéis (bobinas) com 1.000g de fio (peso não compatível com venda a retalho), comercialmente denominado ¿Nylon Braided Twine¿.5404.10.90 Monofilamento de poliamida alifática, incolor, com dimensão do corte transversal não superior a 1mm, comercialmente denominado ¿Nylon Twine¿.5808.10.00 Entrançado tubular, constituído por fios multifilamentosos de polipropileno, na cor branca, com título de 26.585 decitex, apresentado em carretéis (bobinas) com 1.000g de entrançado, usado para conectar um pedaço de rede a outro, comercialmente denominado ¿P.P. Twine¿.5808.10.00 Entrançado tubular, constituído por fios multifilamentosos de poliamida alifática, na cor verde, com título de 34.800 decitex, apresentado em carretéis (bobinas) com 1.000g de entrançado, usado para conectar um pedaço de rede a outro, comercialmente denominado ¿Nylon Braided Twine¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018