Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 1, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)
Ementa
Código Tipi: 7308.40.00 Mercadoria: Material para construção de estruturas (armações) de aço destinadas a comportar automóveis de passeio para melhor organização e deslocamento destes em locais para estacionamento. Cada unidade da estrutura, que comporta um veículo, é constituída, essencialmente, de dois perfis sob a forma de calhas (onde são encaixadas as rodas do veículo) e dois perfis chamados chassis que, fixados perpendicularmente às calhas e paralelamente entre si, sustentam as calhas e realizam, por meio de rolamentos e guias, o deslocamento do veiculo sobre um par de trilhos fixado ao piso. As calhas, com comprimento de 3.130mm, são capazes de comportar veículos de passeio em geral e possuem rampas de acesso e terminais limitadores de curso. Comercialmente denominado ¿estacionamento paletizado¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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