DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 10/2002

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 10, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 8428.90.90 Aparelho em forma de mesa, dotado de rodízios e de ventosas, de ação não contínua, destinado a retirar (erguer) ovos da chocadeira (ou nascedouro) em bandejas, transportá-los até uma máquina de inoculação de vacina, alimentar essa máquina e descarregá-la, reconduzindo os ovos ao local de origem, denominado comercialmente ¿Mesa de Transferência¿, mesmo que apresentada em conjunto com a máquina de vacinação.8436.29.00 Máquina usada na avicultura, destinada a inocular vacina em ovos já em adiantado estágio de incubação e que se encontram dispostos em bandejas, por meio da perfuração da casca e deposição da vacina na cavidade amniótica, com capacidade de inocular 25 a 180 ovos por vez, com velocidade de vacinação de até 50.000 ovos por hora, operada por técnicos que não são da área médica/veterinária.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018