DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 104/2005

22/03/2005 • NCM 31051000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 104, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3105.10.00 Fertilizante foliar líquido, contendo fósforo (P 2 O5 ) e potássio (K 2 O) como elementos fertilizantes, apresentado em galão com capacidade de 5 litros, peso bruto de 7,00kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto PK 00-20-20¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 3105.10.00 Fertilizante foliar líquido, contendo nitrogênio (N) e fósforo (P 2 O 5) como elementos fertilizantes, apresentado em frasco com capacidade de 1 litro, peso bruto de 1,28kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto TEK-H¿, devidamente registrado juntoao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 3105.10.00 Fertilizante foliar líquido, contendo nitrogênio (N) e fósforo (P 2 O 5) como elementos fertilizantes, apresentado em frasco com capacidade de 1 litro, peso bruto de 1,20kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto TEK-F¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS31Adubos (fertilizantes).3105Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg.

3105.10.00- Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kgVIGENTEdesde 01/04/2022

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