Hierarquia da Classificação
3105:Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg.
3105.10.00:- Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kgVocê está aqui
3105.10.00
- Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Código NCM:3105.10.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:- Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98320/2025
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral misto, composto pelos macronutrientes essenciais potássio (K) e nitrogênio (N), pelos macronutrientes secundários magnésio (Mg) e enxofre (S), e pelos micronutrientes zinco (Zn), cobre (Cu), ferro (Fe), manganês (Mn), molibdênio (Mo), boro (B) e cloro (Cl), sendo os micronutrientes metálicos quelatizados com EDTA; apresentado na forma de microgrânulos de coloração esverdeada, altamente solúvel em água; adequado para aplicação foliar e fertirrigação; acondicionado em sacos laminados de 1 ou 5 kg.Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Fertilizante mineral misto, composto pelos macronutrientes essenciais potássio (K) e nitrogênio (N), pelos macronutrientes secundários magnésio (Mg) e enxofre (S), e pelos micronutrientes zinco (Zn), cobre (Cu), ferro (Fe), manganês (Mn), molibdênio (Mo), boro (B) e cloro (Cl), sendo os micronutrientes metálicos quelatizados com EDTA; apresentado na forma de microgrânulos de coloração esverdeada, altamente solúvel em água; adequado para aplicação foliar e fertirrigação; acondicionado em big bag de 600 kg.
Mercadoria: Fertilizante mineral misto, composto pelos macronutrientes essenciais potássio (K) e nitrogênio (N), pelos macronutrientes secundários magnésio (Mg) e enxofre (S), e pelos micronutrientes zinco (Zn), cobre (Cu), ferro (Fe), manganês (Mn), molibdênio (Mo), boro (B) e cloro (Cl), sendo os micronutrientes metálicos quelatizados com EDTA; apresentado na forma de microgrânulos de coloração esverdeada, altamente solúvel em água; adequado para aplicação foliar e fertirrigação; acondicionado em sacos laminados de 1 ou 5 kg.Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Fertilizante mineral misto, composto pelos macronutrientes essenciais potássio (K) e nitrogênio (N), pelos macronutrientes secundários magnésio (Mg) e enxofre (S), e pelos micronutrientes zinco (Zn), cobre (Cu), ferro (Fe), manganês (Mn), molibdênio (Mo), boro (B) e cloro (Cl), sendo os micronutrientes metálicos quelatizados com EDTA; apresentado na forma de microgrânulos de coloração esverdeada, altamente solúvel em água; adequado para aplicação foliar e fertirrigação; acondicionado em big bag de 600 kg.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98327/2025
Código NCM: 3105.10.00
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Adubo (fertilizante) mineral misto, constituído por agente quelante EDDHA, fenol, óxido de ferro, hidróxido de potássio, sulfato de manganês e sulfato de zinco, com capacidade de fornecer ferro (6,0 %), potássio (4,0 %), manganês (0,1 %) e zinco (0,1 %), apresentado na forma de microgrânulos na cor marrom avermelhada, solúvel em água, utilizado em fertirrigação, fertilização foliar ou hidroponia, acondicionado em sacos plásticos com 1 kg, 5 kg ou 10 kg.
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Adubo (fertilizante) mineral misto, constituído por agente quelante EDDHA, fenol, óxido de ferro, hidróxido de potássio, sulfato de manganês e sulfato de zinco, com capacidade de fornecer ferro (6,0 %), potássio (4,0 %), manganês (0,1 %) e zinco (0,1 %), apresentado na forma de microgrânulos na cor marrom avermelhada, solúvel em água, utilizado em fertirrigação, fertilização foliar ou hidroponia, acondicionado em sacos plásticos com 1 kg, 5 kg ou 10 kg.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98353/2024
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Adubo mineral contendo silicato de potássio, sorbitol (31%) e água, com o mesmo teor (5,9%) de óxido de potássio e de silício solúveis em água; apresentado como um líquido a ser aplicado por pulverização foliar; acondicionado em galão de 1 litro.
Mercadoria: Adubo mineral contendo silicato de potássio, sorbitol (31%) e água, com o mesmo teor (5,9%) de óxido de potássio e de silício solúveis em água; apresentado como um líquido a ser aplicado por pulverização foliar; acondicionado em galão de 1 litro.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98360/2019
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Adubo (fertilizante) mineral misto contendo potássio (K2O) como principal constituinte (11,6%, em peso), além de magnésio (Mg), enxofre (S), boro (B), molibdênio (Mo) e, na forma de quelatos com EDTA, cobre (Cu), ferro (Fe), manganês (Mn) e zinco (Zn), utilizado em fertirrigação, fertilização foliar ou hidroponia, na forma de um sólido farelado, acondicionado em saco de papel de 1 kg.
Mercadoria: Adubo (fertilizante) mineral misto contendo potássio (K2O) como principal constituinte (11,6%, em peso), além de magnésio (Mg), enxofre (S), boro (B), molibdênio (Mo) e, na forma de quelatos com EDTA, cobre (Cu), ferro (Fe), manganês (Mn) e zinco (Zn), utilizado em fertirrigação, fertilização foliar ou hidroponia, na forma de um sólido farelado, acondicionado em saco de papel de 1 kg.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98382/2024
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Adubo inorgânico em pó, contendo em sua composição os macronutrientes nitrogênio (N), fósforo (P), potássio (K) e o micronutriente ferro (Fe) quelado; embalado em caixa contendo 5 kg (peso líquido).
Mercadoria: Adubo inorgânico em pó, contendo em sua composição os macronutrientes nitrogênio (N), fósforo (P), potássio (K) e o micronutriente ferro (Fe) quelado; embalado em caixa contendo 5 kg (peso líquido).
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98384/2024
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Adubo inorgânico em pó, contendo em sua composição os macronutrientes nitrogênio (N), fósforo (P), potássio (K) e magnésio (Mg), e os micronutrientes quelados boro (B), ferro (Fe), manganês (Mn), molibdênio (Mo) e zinco (Zn); embalado em caixa contendo 1 kg (peso líquido).
Mercadoria: Adubo inorgânico em pó, contendo em sua composição os macronutrientes nitrogênio (N), fósforo (P), potássio (K) e magnésio (Mg), e os micronutrientes quelados boro (B), ferro (Fe), manganês (Mn), molibdênio (Mo) e zinco (Zn); embalado em caixa contendo 1 kg (peso líquido).
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98403/2024
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Adubo inorgânico contendo em sua composição os macronutrientes fósforo (P) e potássio (K), e o micronutriente zinco (Zn) quelado, apresentado em solução aquosa, envasado em embalagem de 5 litros (peso líquido de 7,6 kg) e acondicionado em caixa contendo 4 unidades.
Mercadoria: Adubo inorgânico contendo em sua composição os macronutrientes fósforo (P) e potássio (K), e o micronutriente zinco (Zn) quelado, apresentado em solução aquosa, envasado em embalagem de 5 litros (peso líquido de 7,6 kg) e acondicionado em caixa contendo 4 unidades.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98404/2024
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Adubo inorgânico contendo em sua composição os macronutrientes fósforo (P) e potássio (K), e os micronutrientes quelados boro (B) e molibdênio (Mo), apresentado em solução aquosa, envasado em embalagem de 5 litros (peso líquido de 7,6 kg) e acondicionado em caixa contendo 4 unidades.
Mercadoria: Adubo inorgânico contendo em sua composição os macronutrientes fósforo (P) e potássio (K), e os micronutrientes quelados boro (B) e molibdênio (Mo), apresentado em solução aquosa, envasado em embalagem de 5 litros (peso líquido de 7,6 kg) e acondicionado em caixa contendo 4 unidades.
CositSolução de Divergência
Solução de Divergência nº 98008/2019
Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/6ªRF/Diana no 39, de 14 de abril de 2010. Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Conjunto de artigos para cuidados com orquídeas, acondicionado em embalagem única para venda ao consumidor final, contendo fertilizante mineral foliar, líquido, pronto para uso (não necessita diluição), em frasco de 120 ml, constituído de nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (cálcio, magnésio, enxofre, boro, cloro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdênio, níquel, zinco) e água; quatro etiquetas de identificação em plástico; dez arames revestidos com PVC, de 15 cm; quatro tutores em aço galvanizado revestido com PVC, de 50 cm; e uma caderneta de anotações.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 39, de 14 de Abril de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 57, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 58, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 59, de 29 de Junho de 2010
Mercadoria: Conjunto de artigos para cuidados com orquídeas, acondicionado em embalagem única para venda ao consumidor final, contendo fertilizante mineral foliar, líquido, pronto para uso (não necessita diluição), em frasco de 120 ml, constituído de nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (cálcio, magnésio, enxofre, boro, cloro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdênio, níquel, zinco) e água; quatro etiquetas de identificação em plástico; dez arames revestidos com PVC, de 15 cm; quatro tutores em aço galvanizado revestido com PVC, de 50 cm; e uma caderneta de anotações.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 39, de 14 de Abril de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 57, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 58, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 59, de 29 de Junho de 2010
CositSolução de Divergência
Solução de Divergência nº 98009/2019
Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/6ªRF/Diana no 58, de 29 de junho de 2010. Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, pronto para uso (não necessita diluição), constituído de nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, cálcio, magnésio, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, cobalto, molibdênio e níquel) e água, indicado para aplicação por via foliar em todos os tipos de orquídeas, acondicionado em frasco de 120 ml.
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, foliar, pronto para uso (não necessita diluição), constituído de nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, magnésio, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, cobalto e molibdênio) e água, indicado para aplicação por via foliar em todos os tipos de plantas, acondicionado em frasco de 120 ml.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 39, de 14 de Abril de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 57, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 58, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 59, de 29 de Junho de 2010
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, pronto para uso (não necessita diluição), constituído de nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, cálcio, magnésio, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, cobalto, molibdênio e níquel) e água, indicado para aplicação por via foliar em todos os tipos de orquídeas, acondicionado em frasco de 120 ml.
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, foliar, pronto para uso (não necessita diluição), constituído de nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, magnésio, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, cobalto e molibdênio) e água, indicado para aplicação por via foliar em todos os tipos de plantas, acondicionado em frasco de 120 ml.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 39, de 14 de Abril de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 57, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 58, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 59, de 29 de Junho de 2010
CositSolução de Divergência
Solução de Divergência nº 98010/2019
Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/6ªRF/Diana no 57, de 29 de junho de 2010. Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, pronto para uso (não necessita diluição), constituído de nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, cálcio, magnésio, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, cobalto, molibdênio e níquel) e água, indicado para aplicação por via foliar em todos os tipos de orquídeas, acondicionado em frasco de 500 ml.
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, pronto para uso (não necessita diluição), constituído de nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, magnésio, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, cobalto e molibdênio) e água, indicado para aplicação por via foliar em todos os tipos de plantas, acondicionado em frasco de 500 ml.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 39, de 14 de Abril de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 57, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 58, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 59, de 29 de Junho de 2010
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, pronto para uso (não necessita diluição), constituído de nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, cálcio, magnésio, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, cobalto, molibdênio e níquel) e água, indicado para aplicação por via foliar em todos os tipos de orquídeas, acondicionado em frasco de 500 ml.
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, pronto para uso (não necessita diluição), constituído de nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, magnésio, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, cobalto e molibdênio) e água, indicado para aplicação por via foliar em todos os tipos de plantas, acondicionado em frasco de 500 ml.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 39, de 14 de Abril de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 57, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 58, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 59, de 29 de Junho de 2010
CositSolução de Divergência
Solução de Divergência nº 98011/2019
Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/6ªRF/Diana no 59, de 29 de junho de 2010. Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, concentrado, constituído de nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, cálcio, magnésio, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, cobalto, molibdênio e níquel) e água, para diluição e aplicação por via foliar, indicado para todos os tipos de orquídeas, acondicionado em frasco de 120 ml.
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, concentrado, contendo nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, magnésio, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, cobalto, molibdênio) e água, para diluição e aplicação por via foliar, indicado para todos os tipos de plantas, acondicionado em frasco de 120 ml.
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, concentrado, contendo nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, molibdênio) e água, para diluição e aplicação por rega, indicado para todos os tipos de plantas, acondicionado em frasco de 120 ml.
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, concentrado, contendo nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, magnésio, cloro, zinco, boro, cobre) e água, para diluição e aplicação por rega, indicado para plantas não confinadas (jardins), acondicionado em frasco de 120 ml.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 39, de 14 de Abril de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 57, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 58, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 59, de 29 de Junho de 2010
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, concentrado, constituído de nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, cálcio, magnésio, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, cobalto, molibdênio e níquel) e água, para diluição e aplicação por via foliar, indicado para todos os tipos de orquídeas, acondicionado em frasco de 120 ml.
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, concentrado, contendo nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, magnésio, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, cobalto, molibdênio) e água, para diluição e aplicação por via foliar, indicado para todos os tipos de plantas, acondicionado em frasco de 120 ml.
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, concentrado, contendo nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, molibdênio) e água, para diluição e aplicação por rega, indicado para todos os tipos de plantas, acondicionado em frasco de 120 ml.
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, concentrado, contendo nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, magnésio, cloro, zinco, boro, cobre) e água, para diluição e aplicação por rega, indicado para plantas não confinadas (jardins), acondicionado em frasco de 120 ml.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 39, de 14 de Abril de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 57, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 58, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 59, de 29 de Junho de 2010
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 19/2002
Código TIPI - Mercadoria 3105.10.00 Fertilizante organo-mineral sólido, em embalagem com peso bruto não superior a 10K. 3105.90.90 Fertilizante organo-mineral sólido, em embalagem com peso bruto superior a 10 Kg.3105.10.00 Fertilizante organo-mineral líquido, envasada em recipientes plásticos de 1 e 5 litros. 3105.90.90 Fertilizante organo-mineral liquido, envasada em recipientes plásticos de 20 e 240 litros.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 104/2005
Código TIPI Mercadoria 3105.10.00 Fertilizante foliar líquido, contendo fósforo (P 2 O5 ) e potássio (K 2 O) como elementos fertilizantes, apresentado em galão com capacidade de 5 litros, peso bruto de 7,00kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto PK 00-20-20¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 3105.10.00 Fertilizante foliar líquido, contendo nitrogênio (N) e fósforo (P 2 O 5) como elementos fertilizantes, apresentado em frasco com capacidade de 1 litro, peso bruto de 1,28kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto TEK-H¿, devidamente registrado juntoao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 3105.10.00 Fertilizante foliar líquido, contendo nitrogênio (N) e fósforo (P 2 O 5) como elementos fertilizantes, apresentado em frasco com capacidade de 1 litro, peso bruto de 1,20kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto TEK-F¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 105/2005
Código TIPI Mercadoria 3105.10.00 Fertilizante foliar líquido, contendo nitrogênio (N), fósforo (P2 O 5 ) e potássio ((K 2 O) como elementosfertilizantes entre outros nutrientes, apresentado em galão de 5 litros, peso bruto 7,05kg e frasco de 1 litro, peso bruto 1,45kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto HF¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento. 3105.20.00 Fertilizante foliar líquido, contendo nitrogênio (N), fósforo (P 2 O 5) e potássio ((K 2 O) como elementos fertilizantes entre outros nutrientes, apresentado em bombona de 20 litros, peso bruto 28,1kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto HF¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 3824.90.77 Fertilizante foliar líquido, não contendo nitrogênio, fósforo ou potássio, mas contendo zinco e manganês, apresentado em bombonas de 20 litros, peso bruto 29,55kg e galão de 5 litros, peso bruto de 7,45kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto PD¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento. 3824.90.77 Fertilizante foliar líquido, não contendo nitrogênio, fósforo ou potássio, mas contendo zinco e manganês, apresentado em galão de 5 litros, peso bruto de 7,5kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto A&C¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 124/2005
Código TIPI Mercadoria 3105.10.00 Fertilizante foliar líquido, contendo fósforo (P 2 O 5) e potássio ((K 2 O) como elementos fertilizantes, entre outros nutrientes, apresentado em galão de 5 litros, peso bruto 7,45kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto PK 002123+Micros¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 3824.90.77 Fertilizante foliar líquido, não contendo nitrogênio, fósforo ou potássio, mas contendo ¿ manganês¿, em solução de água de retortagem (rejeito aproveitável do processamento do xisto) e complexante, apresentado em bombonas de 20 litros, peso bruto 27,95kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto MN¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 3824.90.77 Fertilizante foliar líquido, não contendo nitrogênio, fósforo ou potássio, mas contendo ¿ zinco ¿ e ¿ manganês¿, entre outros nutrientes, em solução de água de retortagem (rejeito aproveitável do processamento do xisto) e complexante, apresentado em bombonas de 20 litros, peso bruto de 28,55kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto PDZ ¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018