DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 124/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 124, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3105.10.00 Fertilizante foliar líquido, contendo fósforo (P 2 O 5) e potássio ((K 2 O) como elementos fertilizantes, entre outros nutrientes, apresentado em galão de 5 litros, peso bruto 7,45kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto PK 002123+Micros¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 3824.90.77 Fertilizante foliar líquido, não contendo nitrogênio, fósforo ou potássio, mas contendo ¿ manganês¿, em solução de água de retortagem (rejeito aproveitável do processamento do xisto) e complexante, apresentado em bombonas de 20 litros, peso bruto 27,95kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto MN¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 3824.90.77 Fertilizante foliar líquido, não contendo nitrogênio, fósforo ou potássio, mas contendo ¿ zinco ¿ e ¿ manganês¿, entre outros nutrientes, em solução de água de retortagem (rejeito aproveitável do processamento do xisto) e complexante, apresentado em bombonas de 20 litros, peso bruto de 28,55kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto PDZ ¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018