Resumo do Ato
Solução de Divergência Cosit nº 98.011, de (Publicado no DOU em 17/02/2023)
Ementa
Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/6ªRF/Diana no 59, de 29 de junho de 2010. Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, concentrado, constituído de nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, cálcio, magnésio, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, cobalto, molibdênio e níquel) e água, para diluição e aplicação por via foliar, indicado para todos os tipos de orquídeas, acondicionado em frasco de 120 ml.
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, concentrado, contendo nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, magnésio, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, cobalto, molibdênio) e água, para diluição e aplicação por via foliar, indicado para todos os tipos de plantas, acondicionado em frasco de 120 ml.
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, concentrado, contendo nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, molibdênio) e água, para diluição e aplicação por rega, indicado para todos os tipos de plantas, acondicionado em frasco de 120 ml.
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, concentrado, contendo nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, magnésio, cloro, zinco, boro, cobre) e água, para diluição e aplicação por rega, indicado para plantas não confinadas (jardins), acondicionado em frasco de 120 ml.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 39, de 14 de Abril de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 57, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 58, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 59, de 29 de Junho de 2010
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, concentrado, constituído de nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, cálcio, magnésio, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, cobalto, molibdênio e níquel) e água, para diluição e aplicação por via foliar, indicado para todos os tipos de orquídeas, acondicionado em frasco de 120 ml.
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, concentrado, contendo nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, magnésio, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, cobalto, molibdênio) e água, para diluição e aplicação por via foliar, indicado para todos os tipos de plantas, acondicionado em frasco de 120 ml.
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, concentrado, contendo nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, cloro, zinco, ferro, boro, cobre, manganês, molibdênio) e água, para diluição e aplicação por rega, indicado para todos os tipos de plantas, acondicionado em frasco de 120 ml.
Código NCM: 3105.10.00
Mercadoria: Fertilizante mineral líquido, concentrado, contendo nitrogênio, fósforo e potássio (constituintes essenciais), micronutrientes (enxofre, magnésio, cloro, zinco, boro, cobre) e água, para diluição e aplicação por rega, indicado para plantas não confinadas (jardins), acondicionado em frasco de 120 ml.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 39, de 14 de Abril de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 57, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 58, de 29 de Junho de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 59, de 29 de Junho de 2010