Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 105, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 3105.10.00 Fertilizante foliar líquido, contendo nitrogênio (N), fósforo (P2 O 5 ) e potássio ((K 2 O) como elementosfertilizantes entre outros nutrientes, apresentado em galão de 5 litros, peso bruto 7,05kg e frasco de 1 litro, peso bruto 1,45kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto HF¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento. 3105.20.00 Fertilizante foliar líquido, contendo nitrogênio (N), fósforo (P 2 O 5) e potássio ((K 2 O) como elementos fertilizantes entre outros nutrientes, apresentado em bombona de 20 litros, peso bruto 28,1kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto HF¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 3824.90.77 Fertilizante foliar líquido, não contendo nitrogênio, fósforo ou potássio, mas contendo zinco e manganês, apresentado em bombonas de 20 litros, peso bruto 29,55kg e galão de 5 litros, peso bruto de 7,45kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto PD¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento. 3824.90.77 Fertilizante foliar líquido, não contendo nitrogênio, fósforo ou potássio, mas contendo zinco e manganês, apresentado em galão de 5 litros, peso bruto de 7,5kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto A&C¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018