DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2002

14/08/2002 • NCM 31051000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 19, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 3105.10.00 Fertilizante organo-mineral sólido, em embalagem com peso bruto não superior a 10K. 3105.90.90 Fertilizante organo-mineral sólido, em embalagem com peso bruto superior a 10 Kg.3105.10.00 Fertilizante organo-mineral líquido, envasada em recipientes plásticos de 1 e 5 litros. 3105.90.90 Fertilizante organo-mineral liquido, envasada em recipientes plásticos de 20 e 240 litros.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS31Adubos (fertilizantes).3105Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg.

3105.10.00- Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kgVIGENTEdesde 01/04/2022

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