DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 104/2012

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 104, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TEC: 3918.90.00 (Reforma a Solução de Consulta SRRF09/Diana n.º 73, de 9 de julho de 2012) Mercadoria: Placa de plástico (polietileno) com superfície em grade e relevo para pavimentação de locais com tráfego de veículos (estacionamentos, vias de acesso etc.), cuja estrutura especial dos espaços vazados é para a proteção de gramas e cascalhos e a drenagem da água, entre outros fins. Dimensões aproximadas: 50cm x 50cm x 5cm e pezinhos de 3,5cm.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 73, de 09 de Julho de 2012