Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.004, de (Publicado no DOU em 17/02/2025)
Ementa
Código NCM: 7308.90.90
Mercadoria: Haste de aço com 2,5 m de comprimento e aproximadamente 12 cm de largura, com nervuras e dobras longitudinais para aumento de rigidez, além de furos centrais e pequenas abas laterais destinados a passagem e sustentação de arames, concebida para ser fixada no solo com a finalidade de compor a estrutura de suporte para videiras e outras culturas similares, comercialmente denominado "poste de aço para espaldeira".
Mercadoria: Haste de aço com 2,5 m de comprimento e aproximadamente 12 cm de largura, com nervuras e dobras longitudinais para aumento de rigidez, além de furos centrais e pequenas abas laterais destinados a passagem e sustentação de arames, concebida para ser fixada no solo com a finalidade de compor a estrutura de suporte para videiras e outras culturas similares, comercialmente denominado "poste de aço para espaldeira".