Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 107, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)
Ementa
Código TIPI: 3925.90.90 Mercadoria: Dispensador de polipropileno para sabonete líquido, para acondicionar reservatório ou refil, com tecla aperte, sem mecanismo de pistão para bombeamento, a ser fixado permanentemente em uma parede. Acompanha buchas e parafusos para instalação e uma chave de destravamento.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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