DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 109/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 109, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria Equipamento de segurança destinado a pessoas do sexo masculino que operam máquinas de hidrojateamento de ultrapressão, do tipo utilizado sobre a roupa de trabalho, cujos elementos não se apresentam em sortido acondicionado para venda a retalho, constituído de:6211.33.00 Protetor da parte superior do corpo, com forma semelhante a uma jaqueta, com mangas que vão até a altura dos cotovelos, mas que não apresenta abertura frontal e se prende ao corpo, pelas costas, por meio de tirantes com extremidades dotadas de "velcro", cuja face externa é confeccionada com tecido (não de malha) de náilon e a porção interna, com cinco camadas de tecido de aramida, sendo as faces reunidas também por meio de "velcro".6211.33.00 Protetor da parte inferior do corpo, com forma semelhante a uma calça comprida, mas que não apresenta abertura frontal e se prende ao corpo, pela parte posterior das pernas, por meio de tirantes com extremidades dotadas de "velcro", cuja face externa é confeccionada com tecido (não de malha) de náilon e a porção interna, com cinco camadas de tecido de aramida, sendo as faces reunidas também por meio de "velcro".6216.00.00 Luvas de segurança, com separação apenas para o polegar, cujas faces externas são confeccionadas com tecido (não de malha) de náilon e a porção interna, com três camadas de tecido de aramida, sendo as faces reunidas por meio de "velcro".6307.90.90 Artigo sem sola ou outra característica de calçado, destinado a recobrir as botas do operário, a que se prende por meio de tirantes com "velcro", confeccionado externamente com tecido (não de malha) de náilon e internamente com cinco camadas de tecido de aramida, as duas partes do artigo são reunidas por costura.6505.90.00 Capuz destinado a recobrir a cabeça, o pescoço e parcialmente o tórax e as costas, que é preso ao corpo por meio de tirantes que passam por sob as axilas, dotado de viseira de proteção para o rosto de plástico transparente, cuja face externa é confeccionada com tecido (não de malha) de náilon e internamente, por uma camada de tecido de aramida, que se prendem por meio de "velcro".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018